Atualmente, essa abordagem é amplamente utilizada na emissão de NF-e, modelo 55, e agora também será aplicada na NFCom. O TaxPlus NF-e, atualmente suporta três tipos de configuração para o ICMS Desonerado.
- ICMS Desonerado pelo Código de Imposto: Essa foi a primeira configuração foi desenvolvida para atender ao cenário de ICMS Desonerado, em um período em que o SAP Business One não oferecia suporte nativo para esse tipo de tributação. Esse processo utiliza, de forma opcional, o campo de desconto no rodapé para que o valor seja deduzido do total da nota fiscal.
- ICMS Desonerado por meio do Imposto Retido: Essa foi a segunda configuração que mapeamos no SAP Business One, principalmente devido ao conflito com o campo de desconto no rodapé. Em alguns casos, os clientes precisavam aplicar o ICMS Desonerado e, simultaneamente, informar um desconto financeiro. Esse cenário não era atendido pela opção anterior de "ICMS Desonerado pelo Código de Imposto".
- ICMS Desonerado nativo do SAP Business One: A terceira e última opção foi introduzida em uma atualização intermediária do SAP Business One 9.3. A partir dessa atualização do SAP TaxPlus NF-e passou a compreender o processo e projetou o resultado no XML.
É importante destacar que as desonerações Imposto Retido e o Nativo do SAP deduzem automaticamente o valor do total da NF, o que os torna incompatíveis com a NFCom. Isso ocorre porque o total da NFCom não considera a dedução do ICMS Desonerado. Manter o Add-On compatível com esses dois processos resultaria em inconsistências, pois o XML e o documento no SAP teriam valores divergentes, impactando também as visões contábeis.
Na emissão da NFCom, o ICMS Desonerado deve ser configurado opcionalmente no SAP Business One quando o CST do ICMS na nota fiscal for 20, 40, 51 ou 90. Em todos os casos, o valor do ICMS Desonerado (vICMSDeson) exigirá o preenchimento do código de benefício fiscal (cBenef), o que significa que ambos devem ser informados no XML, ou nenhum deles. No portal da NFCom, a tabela de códigos de benefício ainda não foi publicada. Recomendamos que consulte a Sefaz do seu estado para verificar os códigos de benefícios disponíveis, que, em teoria, não são os mesmos utilizados na NF-e.
Agora que você entendeu a dinâmica do ICMS Desonerado e as regras básicas do processo, vamos para a configuração.
- Configurar o Código de Imposto com base na documentação de ICMS Desonerado pelo Código de Imposto. Vale lembrar que a documentação apresenta um modelo de referência, mas, na prática, o contribuinte deve adaptar o processo conforme sua realidade, incluindo outros tributos no código de imposto, como FUST, FUNTTEL, PIS, COFINS, ICMS ST, IPI, II, FCP, FCP ST, ou quaisquer outros tributos necessários. Essa etapa vai garantir que o valor do ICMS Desonerado será calculado pelo SAP Business One e posteriormente será informado no XML quando o CST for compatível com as tags de desoneração.
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Em seguida, é necessário preencher o campo de usuário Cód. Benefício NFCom, disponível na linha do documento. Caso esse campo não esteja visível, acesse a tela de Configuração do Emitente e clique em Criar Campos.
Após essa configuração, o Add-on e o SAP Business One estarão preparados para informar esses dados no XML.